LGPD – Da teoria à prática
Aprenda tudo o que você precisa saber para atuar de forma 100% online com LGPD e conquistar sua liberdade financeira.
Neste curso, você terá a oportunidade única de aprender o passo a passo para começar a vender projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
São 4 aulas gravadas, com um total de quase 8 horas de conteúdo.
O curso é indicado para:
- Advogados recém formados que ainda não definiram em qual área atuar
- Advogados que estão desempregados
- Estudantes de Direito que querem começar na frente dos concorrentes e
- Alcançar liberdade financeira desde já
- Advogados que querem mudar sua área de atuação
- Bacharéis em direito que ainda não foram aprovados na OAB
CONTEÚDO:
PRIMEIRA AULA:
- O que é a LGPD;
- A quem se aplica;
- Dados coletados no Brasil;
- Tratamento executado fora do Brasil, mas com objetivo de oferta de produtos/serviços no Brasil;
- Fundamentos e princípios;
- Penalidades e importância da adequação;
- Conceito de dados pessoais;
- Anonimização;
- Figuras da LGPD (titular, controlador, operador, DPO, ANPD);
- Direitos dos titulares de dados;
- DPO e Comitê de Privacidade;
- Controlador/Operador/Controladoria Conjunta.
SEGUNDA AULA:
- Como criar clausulas contratuais – com exemplos de clausulas;
- O mito do consentimento;
- As 10 bases legais para legitimar o tratamento de dados pessoais;
- Como usar o legítimo interesse;
- Teste de proporcionalidade;
- Como fazer o documento avaliação de legítimo interesse (LIA);
- Como fazer o relatório de impacto;
- Identificando as bases legais.
TERCEIRA AULA:
- Bases legais para tratamento de dados pessoais sensíveis;
- Tratamento de dados de crianças e adolescentes;
- Tratamento de dados de saúde;
- Transferência internacional de dados;
- Rrivacy by design;
- Regulamento para agentes de pequeno porte (resolução n. 2/ANPD);
- Cookies – orientações da ANPD;
- Legal design.
QUARTA AULA:
- Fases do projeto de adequação;
- Como fazer planilha de mapeamento;
- Explorando e ensinando como fazer todos os documentos essenciais para um projeto;
Professora: Luciana Bortolozo
Especialista em Direito em Startups pelo Insper. Especialista em Direito e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Certificada em Propriedade Intelectual pela Universidade de Genebra em parceria com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO). Especialista em Direitos Autorais e Copyright por Harvard em parceria com ITs Rio. Atuação consultiva e contenciosa com ênfase em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Direito das Startups; Elaboração de Contratos, Acordos de Confidencialidade (NDAs), Memorandos de Entendimento (MoU), Termos de Uso e Políticas de Privacidade (com aplicação de legal design). Investigação de crimes e fraudes cibernéticas, remoção de conteúdo ilícito na internet, identificação de autoria e ações repressivas, além de medidas relacionadas a vazamento de informações, concorrência desleal e utilização indevida de marca; Especialista em Privacidade e Proteção de Dados, auxiliando empresas na adequação de suas atividades à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mentora de startups no Bootcamp Healthtech Barretos/SP e Salto Aceleradora